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Ilustra??o por Marta Pucci

Igualdade de gênero

Absorvente n?o é luxo: é hora de lutar pela igualdade menstrual

Países come?am a redigir leis e discutir a distribui??o gratuita de produtos menstruais.

por Sarah Luisa Santos, Colaboradora
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Para escrever este artigo, a primeira coisa que fiz foi perguntar para algumas pessoas o seguinte: absorventes menstruais deveriam ser gratuitos

Sem surpreender muito, a resposta foi unanime: todo mundo concordou com a ideia. Mas, além dessa quest?o, outra também surgiu – afinal, quem tem acesso aos absorventes, em primeiro lugar?

Uma amiga fez o seguinte comentário: “Fala sério, o Brasil ainda está na aten??o básica de saúde, amiga". Na minha “bolha”, as pessoas têm acesso relativamente fácil ao produto, mas e quem n?o tem?

Para ir mais a fundo no tema, pesquisei algumas reportagens que tento explicar aqui resumidamente:

  • Brasil, 2013: foi vetada parte da Medida Provisória 609, na qual reduzia a zero a alíquota do PIS/PASEP e Confins dos produtos da cesta básica, ou seja, os pre?os desses produtos (da cesta básica) ficaram isentos de impostos, exceto escovas de dente, fraldas e os absorventes, que ficaram de fora da lista. (1)

Mas, o que essa redu??o de alíquota significa? Que os pre?os desses produtos seriam mais baixos para quem os consome, portanto, garantindo maior acesso para pessoas com renda mais baixa.

  • Outra reportagem relata que o Brasil é um dos países que mais cobra impostos sobre os absorventes, se comparado com países como Alemanha, Itália e áfrica do Sul. (2)

Para dar um panorama sobre a quest?o ao redor do mundo, alguns países já est?o aderindo ao que é chamado Igualdade Menstrual, que já explicamos e falamos em primeira m?o em entrevista com a precursora do termo, Jennifer Weiss-Wolf (disponível aqui em inglês).

  • A Escócia é pioneira em abordar o acesso a produtos menstruais como um problema de saúde pública. A na??o britanica aprovou no come?o de 2020 uma lei para acabar com o que chama de "pobreza menstrual", e irá distribuir de forma gratuita absorventes e outros produtos menstruais para a popula??o. A lei surgiu após fatos como uma entre quatro garotas em idade estudantil ter dificuldade para comprar produtos menstruais. A medida deve custar £24 milh?es de libras anuais aos cofres escoceses. (5)

  • No estado de Nova York (EUA) foi criada uma lei chamada “Igualdade Menstrual”, na qual em escolas públicas, pris?es e abrigos os absorventes s?o distribuídos gratuitamente. Além disso, estes produtos est?o sendo incluídos no or?amento destas institui??es assim como o papel higiênico, ou seja, é uma compra básica. O objetivo principal dessa lei é dar acesso aos absorventes, que geralmente s?o caros para as pessoas que possuem baixa ou nenhuma renda. (3)

  • Já no outro lado do Atlantico, no Quênia, um dos países mais desenvolvidos da áfrica, a distribui??o de absorventes nas escolas existe para incentivar a presen?a em sala de aula, já que muitas pessoas n?o compareciam quando estavam no período menstrual. (4)
  • Brasil, 2020: a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) encampou uma lei, inspirada no projeto escocês pioneiro, para distribuir absorventes em departamentos e institui??es federais. A deputada trata do tema também como pobreza menstrual: "Sem dinheiro para absorvente, milhares de brasileiras faltam a aula e trabalho" (9), atesta. O projeto segue em discuss?o e, até o presente momento, esbarra em dois grandes desafios: um governo federal brasileiro de extrema-direita, conservador nos costumes e austero na economia, e na pandemia do COVID-19, que agora requer todas as aten??es de pesquisas e investimentos em saúde.

Estabelecer o absorvente como um produto sanitário é o que está movendo alguns países a criarem leis para dar mais acesso às pessoas sem muitas possibilidades financeiras. Pode-se creditar a esta nova medida ao desenvolvimento do pensamento em torno da menstrua??o e da maneira como falamos sobre menstrua??o, em que aceita-se o ciclo menstrual como um processo natural do corpo e que demanda cuidados básicos, logo um direito de todas as pessoas que menstruam.

Por que no Brasil n?o consideramos o absorvente como um produto sanitário?

Para responder essa pergunta, procurei a jornalista Letícia González, criadora do Calma.vc e colaboradora do site Hysteria onde ela fala de saúde feminina e produtos cosméticos.

Ela também acredita que devemos tratar a quest?o dos absorventes gratuitos como um problema de saúde pública.

Por que absorventes n?o s?o considerados um produto sanitário básico no Brasil? Tem algo a ver com a composi??o dos produtos?

N?o tem a ver com a composi??o do produto, mas com o uso. A composi??o é muito parecida com a de uma fralda de crian?a, se você for ver. Mas n?o enxergamos a quest?o de forma coletiva porque só uma parcela da popula??o menstrua (digamos, uma grande parcela!).

Além disso, isso fica no grupo das coisas que se falam baixinho, que as m?es explicam para suas filhas mas n?o para os seus filhos, que os pais evitam falar com suas próprias filhas. Os adultos têm o poder de desmistificar a menstrua??o às crian?as, mas o que ainda vemos s?o atitudes que alimentam o clima de segredo e vergonha, uma simples repeti??o do que lhes foi passado na sua própria infancia.

Nas escolas, as quest?es práticas da menstrua??o n?o s?o ensinadas para a turma toda. Quando há conteúdo sobre o tema, ele é focado de forma exclusiva nas meninas.

Você acha que poderíamos mudar essa vis?o e tornar essa quest?o uma causa de saúde pública, ampliando o acesso?

Acho que poderíamos e deveríamos entender a coisa como uma quest?o de saúde pública e de Direitos Humanos. Quando a sociedade ignora que milh?es de pessoas sangram todos os meses, zonas de exclus?o muito grandes s?o criadas.

As cestas básicas, que muitas vezes s?o fornecidas por governos locais ou ONGs, incluem papel higiênico, mas n?o absorventes. Em uma casa brasileira, há muito mais chances de que haja uma mulher adulta que menstrua do que o contrário. Isso é ainda mais verdadeiro se você levar em conta que o número de domicílios chefiados por mulheres só cresce no Brasil, é uma tendência que se mantém nos últimos cinco anos, segundo o IBGE.

Ent?o, além de ser uma realidade universal, a menstrua??o precisa ser um pilar de qualquer política de saúde pública, principalmente voltada à popula??o de baixa renda. E, é também uma quest?o de direitos humanos, porque essa realidade é ignorada se pensarmos nas mulheres privadas de liberdade.

Nos presídios brasileiros, muitas presas transformam o miolo do p?o em absorventes internos, dada a falta do produto. Você imagina o tipo de problema de saúde que decorre disso.

Como você acha que o acesso gratuito aos absorventes poderia funcionar no Brasil?

O Brasil já fez muitas iniciativas a nível federal e municipal para distribuir camisinhas e remédios. O Sistema único de Saúde, com todas as falhas que tem, segue sendo universal para todas as pessoas no Brasil. Ent?o, sim, o acesso gratuito poderia funcionar no Brasil pois já temos um sistema unificado de saúde e algumas iniciativas que deram certo distribuindo outros itens de saúde.

Concordo com você: só se muda o acesso quando se muda a vis?o sobre o tema

A menstrua??o precisa ser entendida como uma fun??o fisiológica. Que tenhamos dificuldade em difundir essa no??o mais básica mostra o tamanho do tabu em que ainda vivemos.

N?o acho que o governo de extrema-direita que acabamos de eleger vai ajudar nesse sentido. A vis?o conservadora tende a confundir quest?es de saúde com quest?es de sexualidade (que, de fato, se conectam, mas n?o s?o sin?nimos).

Quando o Brasil fez uma campanha nacional de vacina??o de HPV, com foco em meninas de 10 a 12 anos, houve uma grande resistência de grupos religiosos. Milhares de m?es evangélicas fizeram oposi??o à vacina. N?o por duvidarem da sua eficácia, como alguns médicos. Mas por associarem a vacina à vida sexual e acreditarem que o governo estaria empurrando suas filhas pré-adolescentes para a promiscuidade.

Esse exemplo, na minha opini?o, ilustra a dificuldade de que temos hoje no Brasil de falar do corpo feminino e criar práticas e políticas que cuidem dele e o respeitem.

Quais as melhores alternativas aos absorventes? Coletores menstruais?

Nos últimos cinco anos o debate feminista cresceu muito no Brasil. Ele trouxe consigo a pauta do autocuidado e foi por meio dela que a menstrua??o come?ou uma lenta marcha para se tornar menos tabu.

S?o blogueiras feministas que hoje falam de coletor menstrual (o copinho, como chamamos aqui) e abrem aceita??o para ele. Lembro que esse produto especificamente foi lan?ado em 2011, mas n?o havia o movimento de mídia independente feminista que existe hoje. Foi um fracasso.

Com este novo contexto, o coletor está ganhando um mercado no Brasil. Mas ele n?o é nada barato e, portanto, n?o pode ser visto como uma alternativa acessível. Quanto a ser mais saudável, é possível que sim, pois ele evita o contato contínuo com o algod?o plastificado do absorvente comum.

Mas também temos a quest?o dos microplásticos. Diversos estudos têm demonstrado que os plásticos que usamos no dia a dia, como garrafinhas de água, potes de comida, ao contrário do que se pensava, liberam, sim, micropartículas no nosso corpo. O copinho pode ser mais um dele e cabe a cada uma de nós, com informa??o, fazer suas escolhas.

Outra alternativa que considero muito válida s?o as calcinhas especiais para menstrua??o e os absorventes de tecido. Elas est?o fazendo uma entrada tímida no mercado brasileiro, mas animadora. Quem usa gosta bastante. Também s?o bem caras por enquanto. Mas, se você analisar como s?o feitas, s?o um produto simples, feito de camadas de tecidos de algod?o. Tor?o para que pequenas marcas embarquem nesse nicho e popularizem o uso deles. E que mulheres que gostam de costurar passem a fazer suas próprias calcinhas.

O mais importante deste cenário, no entanto, é que a gente siga caminhando para desmistificar a menstrua??o. E acho que os novos produtos, ainda que elitistas, promovem um diálogo maior, e isso é um come?o. Acredito que esse diálogo vai nos liberando aos poucos de uma grande indústria que, até ontem, detinha todas as respostas sobre a nossa menstrua??o.

A falta de acesso a produtos menstruais pesa no bolso

Como afirma Letícia González, a distribui??o gratuita de absorventes, ou igualdade menstrual, além de ser caso de saúde pública é também caso de igualdade entre os bolsos.

Para dar mais um dado de compara??o, na Fran?a apesar de absorventes ainda n?o serem distribuídos gratuitamente, o imposto caiu de 20% para 5,5%, e em Portugal, o imposto segue em 6%, sendo o absorvente colocado na mesma categoria de remédios, como “bens essenciais” e por isso o imposto mais baixo (6) (7).

No Brasil, os absorventes ainda s?o taxados em média 25%, variando por estado (8) (2).

Pode parecer talvez que o Brasil esteja anos-luz em rela??o à quest?o da igualdade menstrual, pois como frisou minha amiga anteriormente, estamos sempre em falta com os cuidados de saúde básica —imagine ent?o o acesso aos absorventes, que n?o est?o listado como produtos de saúde primordial.

Mas, é falando cada vez mais sobre a acessibilidade aos produtos menstruais que conseguiremos conscientizar mais as pessoas, e semear a mudan?a.

Você gostaria de ter acesso à absorventes gratuitos no seu trabalho? No seu posto médico? Na sua academia? Na sua escola?

Que tal iniciar o movimento de “Igualdade menstrual”?

Afinal, a gente já tem que lidar com tanto tabu, n?o faz sentido a menstrua??o continuar ainda sendo um deles, n?o é mesmo? Pela igualdade menstrual!

Baixe agora o Clue app e acompanhe tudo sobre o seu ciclo menstrual.

Artigo originalmente publicado em 22 de janeiro de 2019.

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