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Ilustra??o de uma pessoa estando sozinha por superfícies redondas, em alus?o à abstinência sexual.

Ilustra??o: Marta Pucci

Puberdade

A abstinência sexual é um método contraceptivo confiável?

O que diz a ciência.

por Mariana Rezende, Colaboradora Revisado por Ekua Yankah, PhD, MPH, Science Team at Clue
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Coisas importantes a saber:

  • Isoladamente, a abstinência sexual n?o é um método contraceptivo seguro

  • De acordo com pesquisas, programas que incentivam a abstinência como único método contraceptivo foram considerados ineficazes e potencialmente prejudiciais para a saúde sexual e reprodutiva de adolescentes

  • Pesquisas apontam que programas que abrangem em conjunto a educa??o sexual e a preven??o de ISTs s?o os mais eficazes

Nota:?o Brasil?em 2016 alterou a designa??o de DST (doen?a sexualmente transmissível) para IST (Infec??o sexualmente transmissível), seguindo protocolo da Organiza??o Mundial de Saúde.

Nos últimos anos, alguns movimentos políticos conservadores ao redor do mundo decidiram trazer à baila a ideia de que a melhor forma de contracep??o possível é a abstinência sexual, ou seja, evitar completamente as rela??es sexuais para prevenir gravidez e infec??es sexualmente transmissíveis (ISTs).?

Segundo o relatório sobre educa??o sexual mais recente da UNESCO, programas que incentivam a abstinência como único método contraceptivo foram considerados ineficazes e potencialmente prejudiciais para a saúde sexual e reprodutiva de adolescentes (1).

Para o relatório, programas com o foco na abstinência como única estratégia para a preven??o da gravidez, além de presumir que adolescentes n?o têm nenhum contato com atividades sexuais, "têm uma maior probabilidade de conter informa??es imprecisas ou incompletas sobre temas como rela??es sexuais, homossexualidade, masturba??o, aborto, papéis e expectativas de gênero, preservativos e HIV" (1).

Trocando em miúdos: uma estratégia que acredita que jovens adolescentes no florescer da puberdade n?o devem praticar atividades sexuais ao invés de ensiná-los sobre as possibilidades de fazer isso de forma segura n?o é uma estratégia sólida.

Mas e o que é puberdade??

A puberdade é o período de transi??o que acontece entre a infancia e a fase adulta. No gênero feminino a puberdade acontece entre os 8 e 13 anos e no gênero masculino entre os 9 e 14 anos. De acordo com a professora de biologia Vanessa Sardinha dos Santos, a puberdade, independente do gênero “é marcada, principalmente, pelo desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários e o início da fase reprodutiva” (6). Ou seja, quando o corpo muda, os horm?nios também, a curiosidade também chega.

Abstinência total?

Nos EUA, um programa conservador conhecido como Silver Ring Thing (SRT) incentiva adolescentes e jovens adultos a praticarem a abstinência sexual antes do casamento. O SRT faz uso de eventos musicais energéticos como forma de convencer os jovens de que a abstinência é um método seguro, além da melhor escolha moral. A organiza??o distribui anéis prateados (silver rings) com inscri??es da Bíblia depois dos eventos (7).

A ideia da abstinência sexual pode parecer eficaz, uma vez que a ausência de sexo com penetra??o pode prevenir uma gravidez. No entanto, é importante observar que, além de curiosidade sexual, os jovens também sentem curiosidade sobre as rela??es interpessoais de modo geral.?

Para que sejam eficazes, os programas que sugerem o adiamento do início da vida sexual devem contemplar e educa??o sexual compreensiva sobre métodos contraceptivos e levar em considera??o que jovens têm acesso a conteúdos livres pela internet e redes sociais que n?o necessariamente s?o confiáveis (1).

Na publica??o científica norte-americana "Journal of Adolescent Health", Leslie Kantor, Phd, pesquisadora em saúde reprodutiva, "os jovens têm direito à educa??o sexual que lhes fornece as informa??es e capacidades necessárias para se manterem seguros e saudáveis" (2).

Para Kantor, reter informa??es críticas de saúde dos jovens é uma viola??o de seus direitos. "Os programas de abstinência exclusiva até o casamento deixam todos os jovens despreparados e s?o particularmente prejudiciais aos jovens sexualmente ativos, que s?o LGBTQ+ ou que sofreram abuso sexual." (2)

Uma m?o segurando um celular com o Clue app aberto

Use o Clue app para monitorar e acompanhar seus métodos contraceptivos

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Brasil 2020: abstinência sexual como política pública

No Brasil, Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos – pasta criada especificamente pelo governo do presidente Jair Bolsonaro – decidiu lan?ar uma campanha para de preven??o da gravidez na adolescência no come?o de 2020. A estratégia, que inclui a sugest?o de abstinência sexual como método contraceptivo, foi realizada em parceria com o Ministério da Saúde e o foco da campanha s?o adolescentes entre 10 e 18 anos.

Segundo dados do Ministério da Saúde, "a gravidez na adolescência teve uma queda de 17% no Brasil segundo dados preliminares do Sinasc (Sistema de Informa??o sobre Nascidos Vivos) do Ministério da Saúde (2004 a 2015). Em números absolutos a redu??o foi de 661.290 nascidos vivos de m?es entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015" (3).?

Ainda de acordo com dados apresentados pelo MMDFH, os índices de gravidez na adolescência no Brasil, est?o 50% acima da média mundial. "A cada mil meninas, 46 se tornam m?es adolescentes. Na América Latina, o índice é de 65,5. Já no Brasil, o número sobe para 68,4. Atualmente, mais de 434,5 mil adolescentes se tornam m?es por ano no país". (4)

O Ministério divulgou uma nota para justificar a proposta de um programa que englobe a abstinência sexual como método contraceptivo dizendo que, "o artigo 217-A do Código Penal caracteriza como crime de estupro de vulnerável ter conjun??o carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos. Portanto, até essa idade, o Ministério entende que a crian?a ou adolescente devem ser protegidos da prática de atos sexuais. Ultrapassada a idade prevista, o fornecimento de métodos contraceptivos já é direito legalmente assegurado, assim como a educa??o sexual para o seu uso". (5)?

O problema de se usar o Código Penal como única base delimitante para a idade de inicia??o sexual é que n?o se contempla que o início da puberdade pode variar de pessoa para pessoa, com fases e idades diferentes. Pode-se afirmar que é um risco ignorar as mudan?as físicas e psicológicas comuns dessa fase. Os programas que n?o levam em conta esses fatores, como se afirma, s?o insuficientes.

Jovens devem ter direito de escolha

A recomenda??o da UNESCO é a de que os jovens devem ter o direito de escolha de quando e como iniciar suas atividades sexuais, e de estarem preparados para fazê-lo. Tal escolha deve incluir o direito de "abster-se, adiar ou envolver-se em rela??es sexuais". Ainda para a UNESCO, "embora a abstinência seja um método importante de preven??o gravidez, ISTs e HIV, reconhecemos que a abstinência n?o é uma condi??o permanente na vida de muitas pessoas jovens, e que existe diversidade na maneira como os jovens gerenciam sua express?o sexual em várias idades". (1)

Poder escolher quando e como iniciar a vida sexual é um direito inalienável de todas as pessoas e é um dever das institui??es fornecer educa??o sexual de qualidade que informa sobre os principais métodos de preven??o à gravidez, ISTs e HIV, além de orienta??es para situa??es de abuso sexual.

A saúde reprodutiva n?o deve ser um tabu. Abaixo algumas leituras complementares:

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